Procuradores de Rosana denunciam próprio prefeito por improbidade istrativa

Procuradores de Rosana (SP), cidade distante aproximadamente 80 km de Nova Andradina, denunciaram o próprio prefeito do município, Silvio Gabriel (PSD), por improbidade istrativa. A representação foi apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE), que deverá instaurar inquérito para apurar os fatos.

A denúncia foi ingressada pelos servidores municipais Cesar Augusto Pereira, Fábio Alexandre da Silva, Luis Gustavo Dias Flauzino e Cleberson Luciano Cândido, todos ocupantes dos cargos de procurador do município. A representação também inclui crimes de responsabilidade supostamente cometidos pelo chefe do Executivo. 

No documento, os advogados elencam uma série de ingerências do atual prefeito, a fim de, segundo eles, enfraquecer a Procuradoria-Geral de Rosana, além de aparelhar diversos departamentos da istração pública com a nomeação de pessoas ligadas ao grupo político do gestor em detrimento ao funcionalismo público efetivo do município.

Em trecho da denúncia, os procuradores citaram a criação de uma "advocacia paralela", onde o secretários de Assuntos Jurídicos (pasta criada na atual gestão) e o secretário adjunto, “escolhidos entre os apaniguados políticos, usurpam das atribuições constitucionais dos procuradores escolhidos pelo sistema de mérito (concurso)”.

"As informações jurídicas de maior relevância da istração am a ficar de posse de uma advocacia pública transitória e influenciada politicamente (comissionada), o que fere a moralidade e a continuidade dos serviços públicos e a eficiência”, salientaram os procuradores.

Os advogados também sinalizaram os custos gerados a partir da nomeação de um novo corpo técnico indicado pelo prefeito, uma vez que o município já possuía um quadro de servidores efetivos, no caso a Procuradoria-Geral. O projeto de lei seria aprovado na segunda-feira, portanto, ainda não possui existência jurídica, por isso houve a denúncia, para que não seja aprovado.

Outro lado

O Jornal da Nova ligou para o prefeito e para a prefeitura, mas as ligações não foram atendidas. Não conseguimos contato com a assessoria de imprensa da prefeitura até o momento.