Jovem é condenado por injúria racial em jogo de basquete universitário em Dourados

Uma ação penal pública movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Dourados resultou na condenação de F.F.M. por injúria racial majorada após ofender o jogador C.W.C.F. com insultos racistas durante uma partida de basquete universitária em 2023.

Segundo o MPE, a sentença, proferida pelo Juiz Marcelo da Silva Cassavara, levou em conta as provas testemunhais que confirmaram o xingamento. O réu foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão, além de R$ 8.000,00 de indenização por danos morais à vítima. No entanto, a pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistindo no pagamento de um salário-mínimo e na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.

O Promotor de Justiça João Linhares, responsável pela denúncia, destacou a gravidade do ato, ressaltando que o termo "macaco" foi usado de maneira discriminatória em um contexto esportivo universitário, o que resultou no aumento da pena conforme a Lei nº 7.716/89. Por outro lado, a ré P.W., acusada de fazer comentário racista em grupo de WhatsApp após o evento, foi absolvida, pois não houve comprovação de sua participação direta no ato discriminatório.

A decisão refletiu a análise cuidadosa do MPMS, que, mesmo diante de diferentes versões, focou em garantir justiça à vítima. Para o Promotor de Justiça, João Linhares, a sentença enfatiza a importância de combater o racismo, “especialmente em ambientes universitários e esportivos, que devem ser locais de inclusão e respeito”, afirmou.