Ministério Público investiga extração ilegal de basalto em Deodápolis

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul instaurou, um inquérito para apurar possível dano ambiental causado por uma construtora local. A investigação visa saber se a empresa realizou extração e pesquisa de basalto no município sem as devidas licenças ambientais.

Segundo o MPE, a falta das autorizações necessárias motivou o procedimento do MPMS para averiguar se houve dano ambiental.

Conforme consta na portaria que iniciou o inquérito, a ANM (Agência Nacional de Mineração) emitiu alvará autorizando a pesquisa e exploração de basalto pela empresa, mas a legislação ambiental exige também licenciamento para essa atividade.

Foram enviados ofícios à Coordenadoria de Defesa Civil e à Polícia Civil de Deodápolis para realizarem diligências no local da extração e pesquisa de basalto, a fim de verificar se a empresa está operando sem licenciamento ambiental.

Após receber as informações das diligências e analisar os documentos, o MPMS decidirá quais medidas serão tomadas para apurar o possível dano ambiental e responsabilizar a empresa caso seja comprovada a extração ilegal de basalto.