Gaizeiro tenta cassar Germino por causa de chapéu, mas recurso não faz a cabeça do TRE-MS

Em mais um capítulo digno de crônica política municipal, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado por Edmilson Gaizeiro (MDB), candidato derrotado nas últimas eleições, que buscava cassar o prefeito reeleito de Batayporã, Germino Roz (PSDB), e seu vice, Cacildo Paião (PP), sob a alegação de que... um chapéu teria desequilibrado o pleito.

Isso mesmo. Segundo a narrativa de Edmilson, a estampa “Eu ❤ Batayporã”, usada por Germino em seu chapéu, configuraria abuso de poder político, por supostamente vincular a candidatura à imagem da istração pública.

Mas o caso não fez a cabeça da Justiça Eleitoral.

A juíza da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina já havia indeferido liminarmente a ação desde o início, afirmando que a petição carecia de indícios mínimos e se apoiava em meras conjecturas. Segundo a sentença, o símbolo era genérico, comum em várias cidades e não representava marca exclusiva da prefeitura.

Na defesa, o advogado Marcos Daniel Santi argumentou que o símbolo era “uma expressão afetiva, turística e de livre uso pela população”, sem qualquer prova de que tenha sido usado como instrumento institucional de promoção pessoal.

O Ministério Público Eleitoral concordou com a defesa, e a Procuradoria Regional Eleitoral, em parecer assinado pelo procurador Luiz Gustavo Mantovani, reforçou: “não há comprovação de que o ato tenha realmente prejudicado gravemente o processo eleitoral ou resultado em uma vantagem significativa para os supostos beneficiários.”.

Germino Roz foi reeleito para o seu segundo mandato em 6 de outubro do ano ado, quando recebeu 3.931 votos (58,47% dos votos válidos), 1.139 votos a mais que seu único concorrente, Edmilson Gaizeiro. A eleição em Batayporã teve 6.899 votos totais, o que inclui 49 votos brancos, 0,71% dos votos totais, e 127 votos nulos, 1,84%.

No julgamento realizado nesta segunda-feira (2), o TRE-MS negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de 1º grau. A votação foi unânime. Os membros da Corte seguiram o voto do relator, Desembargador Alexandre Antunes da Silva, e reconheceram que não há como considerar um chapéu como instrumento de abuso político.

Com isso, Germino e Cacildo seguem firme com seus chapéus – e seus mandatos.