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STF retoma julgamento sobre regulamentação de redes sociais na quarta (11)
Dias Toffoli foi o único a votar até o momento; próxima sessão terá o voto de Luiz Fux Há 6 mess — em Justiça
Julgamento no STF
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema Há 6 mess — em Justiça
Justiça
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
Análise no STF começou na semana ada Há 6 mess — em Cotidiano
justiça
STF voltar a julgar se redes devem responder por publicações de usuários
Dias Toffoli e Luiz Fux são relatores dos processos analisados; ministros ainda não votaram Há 6 mess — em Justiça
justiça
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Há 6 mess — em Justiça
Justiça
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão Há 6 mess — em Brasil
justiça
Toffoli aceita retratação e extingue punições de brasileiros que ofenderam Moraes em Roma
Pessoas envolvidas na confusão com Moraes no Aeroporto de Roma em 2023 se retrataram com o ministro e a família dele Há 6 mess — em Justiça
Justiça
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto Há 6 mess — em Brasil
veja próximos os
PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe Há 6 mess — em Justiça
golpe de Estado
Defesa de kid preto diz que militar preso foi vítima de armação
Tenente-coronel é citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe Há 6 mess — em Justiça
Justiça
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo Há 6 mess — em Brasil
justiça
Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
Perfis fizeram transmissões ao vivo monetizados por plataformas Há 6 mess — em Justiça
em portugal
Pode haver novos indiciados sobre suposta tentativa de golpe, diz Gilmar Mendes
O relatório da Polícia Federal sobre o suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022 chegou à PGR na quarta-feira (27) Há 6 mess — em Justiça
Justiça
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet Há 6 mess — em Brasil
justiça
Suspeitos de ofender Moraes entram com pedido de retratação no STF
Se o relator do processo, ministro Dias Toffoli, aceitar a retratação, extingue a punibilidade dos brasileiros Há 6 mess — em Justiça
golpe de Estado
Padre indiciado pela PF fez 'oração do golpe' para generais e ministro da Defesa
Sacerdote já era alvo da Polícia Federal em inquérito sobre ataques do dia 8 de janeiro de 2023 Há 6 mess — em Justiça
justiça
Supremo julga nesta quarta (27) ações sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
Processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin Há 6 mess — em Justiça
golpe de Estado
Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio dos atos que visaram golpe, diz PF
Ex-presidente “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos”, segundo investigação Há 6 mess — em Justiça
Justiça
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República Há 6 mess — em Brasil
Justiça
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma Há 6 mess — em Brasil
