justiça
Navegue
stf
Congresso
Comissão da Câmara aprova proposta que permite derrubar decisões do STF
Há 8 mess — em Política
justiça
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR Há 8 mess — em Justiça
Ex-deputado preso
Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto
Ministro entendeu que Silveira cumpre os critérios para a progressão da pena, como bom comportamento e ter cumprido parte da condenação Há 8 mess — em Justiça
justiça
Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil
Em decisão, ministro não autorizou a volta imediata da rede social ao país Há 8 mess — em Justiça
religião
Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Corte também reconhece direito a procedimento alternativo do SUS; denominação cristã vê segurança jurídica com a decisão Há 8 mess — em Justiça
justiça
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada Há 8 mess — em Justiça
justiça
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la Há 8 mess — em Justiça
justiça
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio Há 8 mess — em Justiça
tecnologia
Mudança feita pelo X permitiu que rede social fosse ada novamente no Brasil
O "R7" apurou que a plataforma pode ter feito uma mudança repentina no sistema e o bloqueio caiu no país Há 8 mess — em Tecnologia
Justiça
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF também flexibilizou regra para manutenção e contratação de brigadistas temporários, que poderão ser feitas instantaneamente Há 8 mess — em Justiça
geral
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria Há 9 mess — em Geral
justiça
Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang após dois anos de bloqueio
Investigação mira atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022; modo de agir do grupo era similar ao das ‘milícias digitais’ Há 9 mess — em Justiça
Justiça
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto Há 9 mess — em Cotidiano
justiça
Starlink, de Elon Musk, volta atrás e afirma que vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal Há 9 mess — em Justiça
justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
Ministros votaram por meio do sistema eletrônico, e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto Há 9 mess — em Justiça
justiça
Dino acompanha Moraes sobre suspensão do X; julgamento terá votos de mais 3 ministros
Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas Há 9 mess — em Justiça
justiça
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de os ao X, antigo Twitter
Agência informou ao STF no sábado que os mais de 20 mil provedores de internet foram comunicados sobre a decisão Há 9 mess — em Justiça
justiça
Moraes bloqueia X no Brasil e proíbe uso de VPN sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Antes da suspensão da plataforma, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de rede privada para ar o aplicativo Há 9 mess — em Justiça
Depoimento no STF
Assassino de Marielle diz que crime foi ‘asneira’ e que matou vereadora por ganância
Mais cedo, Ronnie Lessa disse que tinha um pacto de silêncio, quebrado após a delação que ele firmou Há 9 mess — em Justiça
justiça
Alvo de críticas, Moraes reduz inquérito sobre vazamento a investigação preliminar
Críticos pedem que o ministro do Supremo Tribunal Federal deixe a relatoria do caso Há 9 mess — em Justiça
